ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONCURSOS PÚBLICOS
São mais de 16 anos de experiência em ações judiciais e recursos administrativos em concursos públicos, acompanhando o candidato durante todas as fases.
Atuamos em:
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Cobrança de conteúdo não previsto em edital
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Exigências não albergadas por lei
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Inobservância da ordem classificatória no concurso público
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Preterição em virtude da terceirização na atividade fim do aprovado no concurso público
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Subjetividade no exame psicotécnico
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Nomeação apenas por Diário Oficial
Além do mais, nossos advogados estão aptos para quaisquer esclarecimentos relacionados aos concursos públicos, pois somos referência nacional nesse segmento.
DEFESA DE SERVIDORES
Atuamos também na defesa de servidores públicos frente a eventuais ilegalidades praticadas pela Administração Pública, notadamente;
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Punições indevidas
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Defesa em Processos Disciplinares
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Indeferimento de pedidos de licenças, remoções, vantagens pecuniárias ou quaisquer outros direitos garantidos por lei
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Somos especialistas em Direito Administrativo e atuamos em todos e processos e procedimentos que envolvam a Administração Pública, tais como:
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Pareceres
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Contratos administrativos
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Licitações
DIREITO DO TRABALHO
Na Advocacia Trabalhista, atuamos na área preventiva e contenciosa, defendendo os direitos de empregados e empregadores. A atuação volta-se para:
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Consultorias
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Elaboração de defesas
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Alteração do contrato de trabalho
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Reclamações trabalhistas
DIREITO DO CONSUMIDOR
No direito do consumidor, atuamos em relação ao consumo de produtos e serviços, como defesa dos direitos básicos do consumidor, adversidades relativas à eficiência e qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos causados em consequência de relações de consumo.
Orientação administrativa e judicial, em questões que envolvem consumidores finais junto aos órgãos responsáveis péla defesa do consumidor. Adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com objetivo de evitar possíveis conflitos entre fornecedores e consumidores.
Temos sólida experiência em relações de consumo, seja de forma preventiva, consultiva ou mediando conflitos.
CONTRATOS
Contratos personalizados para cada caso. Somos especialistas nas várias áreas que envolvem universo empresarial. Possuímos experiência com atuação em empresas digitais e infoprodutores. Sendo sua empresa digital ou física, auxiliamos na parte societária para evitar discussões entre os sócios com contratos de Acordo de Sócios, Contratos de Vesting/Partnership, assim como na área empresarial através de Contratos de Parcerias, Contratos de Prestação de Serviços, Contrato Cessão de Direitos, até a estruturação de empresas Holdings.
DIREITO DE FAMÍLIA
Consultas e consultoria na área de Direito de Família; Contrato de namoro; Contrato de união estável; Planejamento patrimonial; Pacto Antenupcial; Divórcio consensual (Divórcio amigável); Divórcio litigioso; Divórcio judicial; Divórcio extrajudicial (Divórcio em cartório); Divórcio online (divórcio virtual); Anulação de casamento; Separação judicial; Separação de corpos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Partilha de bens; Investigação e reconhecimento de paternidade; Fixação, revisão e exoneração de alimentos (pensão alimentícia); Regularização de guarda; Alimentos gravídicos; Regulamentação de convivência familiar e visita; Alienação parental; Abandono afetivo e material; Adoção; Tutela; Curatela (Interdição); Suprimento de consentimento familiar; Alteração de regime de bens; Retificação de registro civil; Alteração de nome; Direitos da parturiente; Medidas protetivas relacionadas a questões de Direito de Família.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O foco do escritório é auxiliar os empreendedores e imobiliaristas que se aventuram na Urbanização de terrenos e na Construção de prédios ou casas, dando uma visão mais moderna para a área da construção civil, buscando investidores e capital no mercado para os seus empreendimentos Imobiliários. Nossa expertise nessa área está pautada na busca da segurança jurídica entre o Empreendedor/Construtor e os Clientes/Investidores, criando Sociedades de Propósito Específicos (SPE) para cada um dos empreendimentos, desenvolvendo a valoração das “cotas” e sua evolução financeira até o lançamento do empreendimento, bem como a estruturação das Sociedades em Conta de Participação para os Clientes/Investidores, desenvolvendo contratos de compra e venda, e participação dos sócios, e acompanhando as etapas do processo jurídico que envolve essas relações. Tudo visando a segurança jurídica na relação entre o investidor/cliente e o proprietário do empreendimento, demonstrando a certeza matemática e jurídica de previsão financeira e concretização do empreendimento.